Resposta objetiva: Não.
O primeiro alerta que deve ser feito é: não fique ilegal nos EUA ou em qualquer outro país, isso é errado e pode te trazer inúmeras complicações, por isso, se você está ilegal em qualquer país, procure atendimento jurídico especializado para te auxiliar e regularizar sua situação. Se quiser saber mais sobre o assunto, clique aqui.
Se você está ilegal nos EUA, isso significa que você pode ter ultrapassado o tempo de permanência permitido pelo seu visto ou entrou no país sem autorização. Dependendo do tempo que você esteve ilegal, você pode estar sujeito a restrições de reentrada, isso quer dizer que se você está ilegal por mais de 180 dias, mas menos de um ano, ao sair dos EUA, você pode ser banido de reentrar por 3 anos. Se você está ilegal por mais de um ano, o banimento pode ser de 10 anos.
Mas se eu sair e reconhecer minha cidadania italiana ou nacionalidade portuguesa, vou entrar com outro passaporte, então, tudo bem, certo?
Errado! Ter cidadania portuguesa ou italiana pode facilitar sua entrada nos EUA sob o Programa de Isenção de Vistos, que permite que cidadãos de determinados países entrem nos EUA sem visto para estadias de até 90 dias. Porém, isso não necessariamente elimina as penalidades de reentrada associada ao seu período de estadia ilegal, ou seja, mesmo com um passaporte português ou passaporte italiano, as autoridades de imigração dos EUA terão acesso ao seu histórico de imigração, incluindo entradas e saídas com passaporte brasileiro e, com base nesse seu histórico, poderão negar a entrada com fundamento em violações cometidas por você.
Dessa maneira, mesmo que você saia dos EUA para reconhecer sua cidadania italiana, nacionalidade portuguesa ou qualquer outra europeia, se você estava ilegal nos EUA e quer voltar com o passaporte italiano, português – europeu – o seu histórico de imigração continua registrado com os oficiais de imigração estadunidenses, portanto, independente do passaporte (brasileiro, italiano, português, espanhol, etc), se você esteve ilegal, você poderá ser banido de reentrar por 3 anos (se está/estava ilegal por 180 dias ou menos de um ano), ou o banimento pode ser de 10 anos se você está/estava por mais de um ano.
Portanto, nós da Tutto a Posto orientamos que você tenha um plano adequado de imigração, seguindo todos os pormenores necessários para que você não fique ilegal nos EUA, ou em qualquer país. É crucial obter aconselhamento jurídico especializado para garantir que você entenda todas as implicações e tenha um plano apropriado para que você tenha consciência e saiba as consequências potenciais e as melhores opções disponíveis ao seu caso.
Veridiana Petri
Advogada Ordem dos Advogados de São Paulo/Brasil 348.682
Advogada Ordem dos Advogados do Porto/Portugal A64073P
Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados.