O ESTA (Electronic System for Travel Authorization) é um sistema eletrônico utilizado pelo governo dos Estados Unidos para determinar a elegibilidade de cidadãos de países participantes para viajar para os Estados Unidos sob o Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program – VWP). Este sistema foi implementado para melhorar a segurança das viagens internacionais e agilizar o processo de entrada nos Estados Unidos para os viajantes qualificados.
Para quem serve o Electronic System for Travel Authorization?
O ESTA serve para cidadãos de países que fazem parte do Programa de Isenção de Vistos, que desejam viajar para os Estados Unidos a turismo, negócios ou trânsito por um período de até 90 dias, sem a necessidade de obter um visto convencional. Atualmente, cerca de 38 países participam do Programa de Isenção de Vistos.
O Brasil, infelizmente, não faz parte deste Programa de Isenção de Vistos, mas Portugal, Itália e Espanha fazem! Então, se você tem direito ao reconhecimento de sua cidadania e, também, tem interesse em viajar para os Estados Unidos, depois de reconhecer a sua cidadania reconhecida, seja ela cidadania italiana, nacionalidadse portuguesa ou cidadania espanhola, você poderá pedir o ESTA e não vai precisar pedir visto para entrar nos Estados Unidos.
No momento, os países participantes do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program – VWP) têm isenção de visto e só precisam do ESTA (Electronic System for Travel Authorization) para entrar nos Estados Unidos, são os seguintes:
- Andorra
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Brunei
- Chile
- Croácia
- República Checa
- Dinamarca
- Estônia
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Irlanda
- Itália
- Japão
- Coréia do Sul
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Mônaco
- Países Baixos (Holanda)
- Nova Zelândia
- Noruega
- Portugal
- São Marinho
- Singapura
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
- Taiwan
- Reino Unido (incluindo Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte)
É importante ressaltar que esta lista pode estar sujeita a alterações, então é sempre recomendável verificar a lista atualizada no site oficial do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos ou com a embaixada/consulado dos Estados Unidos em seu país.
Como se deve pedir o ESTA?
O pedido do ESTA é realizado exclusivamente online, através do site oficial do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. O processo é relativamente simples, o requerente deve preencher um formulário eletrônico com informações pessoais, incluindo dados de passaporte, informações de viagem e antecedentes criminais, se aplicável. Após preencher o formulário, o solicitante deve pagar uma taxa de processamento, geralmente feita por cartão de crédito. É importante fornecer informações precisas, verdadeiras e completas durante o processo de solicitação para evitar atrasos ou negação da autorização.
Qual o valor e quanto tempo leva para obter o Electronic System for Travel Authorization?
A taxa de processamento para o ESTA é de US$ 14 por solicitação, que deve ser paga por cada requerente, seja adulto ou criança. O pagamento é realizado durante o preenchimento do formulário de solicitação online e pode ser feito com cartão de crédito. Após enviar a solicitação e efetuar o pagamento, a maioria dos pedidos é processada quase que instantaneamente. No entanto, recomendamos que solicite o ESTA, pelo menos, um mês antes da partida para os Estados Unidos, a fim de garantir tempo suficiente para processamento e resolver qualquer problema que possa surgir. Uma vez aprovado, o ESTA é geralmente válido por um período de dois anos ou até a data de expiração do passaporte do solicitante, o que ocorrer primeiro.
Por quanto tempo o ESTA é válido?
Geralmente ele é válido por um período de dois anos a partir da data de emissão, ou até a data de expiração do passaporte do solicitante, o que ocorrer primeiro. Durante esse período de validade, os viajantes podem entrar nos Estados Unidos várias vezes para estadias de até 90 dias consecutivos cada, para fins de turismo, negócios ou trânsito. No entanto, se o passaporte do solicitante expirar antes do período de dois anos, a validade do ESTA será automaticamente vinculada à data de expiração do passaporte. Após a expiração do ESTA ou do passaporte, será necessário solicitar um novo ESTA antes de viajar para os Estados Unidos novamente.
Menores de idade precisam do ESTA?
Sim, menores de idade também precisam de uma autorização ESTA (Electronic System for Travel Authorization) para viajar para os Estados Unidos, desde que sejam cidadãos de países que participam do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program – VWP). A autorização ESTA é necessária para todos os viajantes elegíveis, independentemente da idade, que desejam entrar nos Estados Unidos sob o VWP.
Para menores de idade, a solicitação do ESTA é feita da mesma forma que para adultos, preenchendo o formulário online com as informações exigidas. No entanto, um dos pais ou responsável legal deve completar o formulário em nome do menor e fornecer todas as informações necessárias. Além disso, o pagamento da taxa de processamento também é necessário para menores de idade, assim como para os adultos.
Atenção, é muito importante saber que os menores de idade que viajam sob o VWP devem estar acompanhados por um adulto responsável por ele durante toda a viagem e devem seguir todas as regras e regulamentos estabelecidos para entrada nos Estados Unidos.
MUITO IMPORTANTE: Esteja atento, pois recomenda-se que os viajantes solicitem o ESTA antes de fazer qualquer reserva de hotel ou voo, pois pode ser que seu ESTA seja negado e que seja necessário um visto completo. Assim que o seu pedido ESTA for aprovado, você terá a opção de atualizá-lo com os detalhes finais do itinerário antes da sua partida. Evite dor de cabeça, primeiro faça o ESTA, depois que ele for aprovado, faça as reservas necessárias.
Como eu saio do Brasil e entro nos Estados Unidos com meu passaporte italiano, passaporte português, passaporte espanhol?
Você pode ler mais sobre este tema no nosso post específico sobre isso, basta clicar aqui.
Veridiana Petri
Advogada Ordem dos Advogados de São Paulo/Brasil 348.682
Advogada Ordem dos Advogados do Porto/Portugal A64073P
Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados.