nossas especialidades

Áreas de atuação

Serviços Brasil – Europa

Divórcio com efeitos no Brasil e na Europa

No Brasil:

  • Divórcio extrajudicial
  • Divórcio judicial
  • Averbação do divórcio no registro civil

Na Europa:

  • Transcrição do divórcio na Itália
  • Homologação do divórcio em Portugal

Casamento com efeitos no Brasil e na Europa

Na Europa:

  • Transcrição de casamento na Itália
  • Transcrição de casamento em Portugal

União Estável – Reconhecimento e Efeitos Internacionais

No Brasil:

  • Escritura pública
  • Reconhecimento judicial
  • Dissolução extrajudicial ou judicial

Em Portugal:

  • Homologação de sentença estrangeira de União estável
  • Naturalização por união estável

Reconhecimento de cidadania

  • Cidadania italiana
  • Nacionalidade portuguesa
  • Naturalização portuguesa por casamento

Divórcio no exterior com efeitos no Brasil

No Brasil:

  • Homologação da sentença estrangeira no STJ
  • Averbação do divórcio no registro civil

Casamento realizado no exterior – validade no Brasil

No Brasil:

  • Transcrição do casamento estrangeiro no registro civil brasileiro
  • Averbações e atualizações em certidões
  • Regularização documental

Divórcio extrajudicial em cartório

Quando é possível:

  • Concordância quanto ao divórcio
  • Acordo sobre a partilha de bens (quando houver)
  • Ausência de filhos menores ou incapazes

Como o escritório atua:

  • Análise da situação do casal
  • Definição dos termos do divórcio
  • Organização da documentação necessária
  • Elaboração da minuta da escritura
  • Acompanhamento até a formalização em cartório

Atualização de estado civil

Na Europa:

  • Atualização cadastral em sistemas italiano e português

Reconhecimento e dissolução de união estável

Quando é aplicável:

  • Necessidade de formalizar a união
  • Encerramento da união com definição de partilha
  • Situações com ou sem conflito entre as partes

Modalidade extrajudicial (cartório):

  • Quando há consenso
  • Definição conjunta dos termos
  • Formalização por escritura pública

Modalidades judiciais:

  • Quando há divergência
  • Existência de filhos menores ou incapazes
  • Necessidade de intervenção do Judiciário

Como o escritório atua:

  • Análise da situação fática e documental
  • Definição da modalidade adequada
  • Estruturação dos termos (reconhecimento ou dissolução)
  • Elaboração da escritura ou petição judicial
  • Acompanhamento até a formalização final

Inventário extrajudicial em cartório

Quando é possível:

  • Todos os herdeiros são maiores e capazes
  • Há acordo sobre a divisão dos bens
  • Não existe conflito entre os envolvidos

Como o escritório atua:

  • Análise completa da documentação
  • Organização dos bens e definição da partilha
  • Verificação de pendências e cálculo de tributos
  • Elaboração da escritura de inventário
  • Acompanhamento integral até a finalização em cartório

Desarquivamento de processos

No Brasil:

  • Localização de processos
  • Desarquivamento
  • Obtenção de cópias

Na Europa:

  • Utilização dos documentos para transcrição ou cidadania

Direito Internacional

  • Cidadania Italiana
  • Cidadania Portuguesa
  • Vistos
  • Homologação de sentença estrangeira no Brasil e Portugal
  • Transcrição de casamento Brasil, Portugal e Itália
  • Transcrição de nascimento de menor de idade Brasil, Portugal e Itália
  • Naturalização brasileira
  • Naturalização portuguesa
  • Naturalização italiana

Direito de Família e Sucessões

  • Contrato de namoro
  • União estável
  • Reconhecimento de filiação socioafetiva
  • Inventários
  • Pacto Antenupcial
  • Adoção de pessoa maior ou menor de idade
  • Interdição
  • Alteração de regime de bens do casamento

Retificação de documentos (Brasil e exterior)

No Brasil:

  • Retificação administrativa ou judicial
  • Retificação para processos de cidadania
  • Retificação para inventários
  • Correção de nome, datas e filiação
  • Regularização completa de documentação civil

Na Europa:

  • Adequação documental para reconhecimento de cidadania

Homologação de sentença estrangeira

No Brasil:

  • Homologação de decisões estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça
  • Organização documental

Em Portugal:

  • Homologação de sentença no Tribunal da Relação
  • Organização documental

Documentação para cidadania

  • Análise de documentação
  • Cidadania Italiana
  • Cidadania Portuguesa
  • Retificação de registro civil
  • Suprimento de registro civil
  • Restauração de registro civil
  • Registro tardio
  • Transcrição de Divórcio
  • Pesquisa e busca de certidões
  • Tradução
  • Apostilamento
  • Homologação de sentença estrangeira no Brasil e Portugal

Serviços mundo – Brasil
Registro de Nascimento de Filhos menores de Brasileiros

No Brasil:

  • Transcrição de nascimento
  • Retificação de certidão, quando necessária

Na Europa:

  • Análise completa da documentação
  • Acompanhamento integral até a finalização em cartório

Assessoria Jurídica

  • Cidadania Italiana
  • Cidadania Portuguesa
  • Propriedade Intelectual

Estrangeiros no Brasil

  • Visto de nômade digital
  • Visto por reunião familiar
  • Regularização migratória no Brasil
  • Naturalização brasileira
  • Homologação de sentença estrangeira
  • Direito dos migrantes
  • Autorização de residência
  • Assessoria na obtenção de documentos brasileiros

Direito Notarial e Registral

  • Retificação de registro civil
  • Retificação de registro imobiliário
  • Suprimento e restauro de registro civil
  • Registro tardio
  • Pacto antenupcial
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade por Escritura Pública
  • Emancipação
  • Doações e adiantamento de legítima
  • Usucapião extrajudicial
  • Inventário extrajudicial

Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual

  • Reconhecimento de união estável
  • Conversão de união estável em casamento
  • Pacto Antenupcial
  • Adoção conjunta
  • Adoção unilateral
  • Mudança de nome e gênero
  • Direito ao nome social
  • Retificação de registro civil de pessoas transgêneros
  • Reconhecimento de dupla maternidade ou dupla paternidade
  • Inclusão de genitor socioafetivo em registro civil

Guarda, alimentos e regulamentação de filhos – Decisões estrangeiras

No Brasil:

  • Homologação para que produzam efeitos jurídicos no país

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