O processo de retificação de registro civil requer muito cuidado, podemos dizer que é uma advocacia artesanal, porque, além de estudo, requer prática e cuidado com o cliente e os detalhes de cada certidão de registro. Por isso, uma análise detalhada, o parecer jurídico e, por fim, a construção da petição inicial, adicionando toda a documentação necessária, é muito importante.
Dessa maneira, quando se fala que é necessário analisar caso a caso é porque existem, sim, particularidades, nenhum caso é igual ao outro e é aí que entra esse trabalho artesanal, porque além da documentação base, cada caso vai ter sua documentação específica, os cuidados necessários para sucesso na ação.
Então, o que pode atrasar meu processo? De modo geral, não seguir as orientações do seu advogado. Sendo mais específica, conforme o que expliquei acima, exemplificando,se seu advogado fez a análise de seus documentos, deu o parecer jurídico e verificou que é necessária a apresentação, por exemplo, da certidão de nascimento da esposa (ou marido) do seu antepassado, ou alguma certidão negativa, emita essa documentação, porque ela será importante, sim.
Como já disse em outras postagens do blog, não é possível saber quanto tempo um processo de retificação irá durar, a média é de 3 a 4 meses, podendo ser mais ou menos tempo, isso depende de muitas variáveis, mas fato é que o advogado experiente nesse tipo de processo, pedirá a documentação que acredita ser necessária ao seu caso, fazendo uma gestão de riscos e, assim, empenhando-se em tentar fazer com que o processo corra o mais rápido possível .
“Mas ele pediu documentos que vão demorar para serem emitidos e eu tenho pressa”, já falei sobre planejamento e pressa nesse post aqui e aqui. A pressa, é inimiga da cidadania, você tem que ter em mente que sim, documentos demoram para serem emitidos, sim, você precisa se programar e o mais importante, cidadania não é brincadeira, não é apenas um passaporte, a documentação estar correta é o principal passo para o sucesso no reconhecimento, por isso estar bem assessorado é essencial.
“Mas eu não quero pedir esses documentos, isso quer dizer que eu não posso retificar?” Não, você pode não querer juntar a documentação que o advogado pedir, é uma escolha sua, mas o processo pode demorar mais, porque o promotor ou o juiz podem pedir aquela documentação e, assim, ao invés do processo já começar com a documentação correta, vai ter que parar, produzir aqueles documentos, para depois seguir. Assim como pode ser o caso de promotor e/ou juiz não exigir a documentação e aí, você deu sorte. É uma opção, mas você tem que estar ciente dos riscos que corre.
Resumindo, tenha ciência que o advogado tentará defender seu direito da melhor maneira possível e é por isso que esse profissional pedirá a documentação que julga necessária para o sucesso na ação, claro que, como não canso de repetir, não é só o trabalho do advogado que faz o processo de retificação ser mais rápido ou mais moroso, mas o advogado pode tentar, com a documentação, fazer o processo correr de forma mais ágil (mas não pode te prometer isso, fique atento), se você não quiser juntar a documentação que ele pede, tudo bem, sua escolha, mas você deve estar consciente de suas escolhas, riscos, tempo e resultado.
Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Relações Internacionais, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pós-graduação em Direito Internacional/2022.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com
